Após empate, o STF (Supremo Tribunal Federal) proclamou o resultado do julgamento nesta sexta-feira (05/maio) e derrubou a liminar de André Mendonça sobre a suspensão de processos que tratem de compra e venda de terras brasileiras por estrangeiros.

     Diante do placar de 5 a 5, o STF utilizou o artigo 146 do seu Regimento Interno, que diz que em caso de empate por ausência de ministro, vale a negativa da demanda, ou seja, a solução contrária à proposta.

     Esse foi o 1º empate no STF após a saída do ministro Ricardo Lewandowski, no dia 11/abril. Assim, voltam a tramitar todos os processos suspensos desde o dia 26/abril pela liminar.

Votaram pelo não referendo da decisão de Mendonça: 

     os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

     Moraes redigirá o acórdão

Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques concordaram em manter a liminar do ministro do STF.

(Fonte: Gazeta Brasil)