Em entrevista à CNN Brasil, o ministro de MME (Minas e Energia), Alexandre Silveira, afirmou na tarde desta terça-feira (02/abril) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval a uma MP (medida provisória) formulada pela pasta para reduzir a tarifa de energia elétrica em todo o país.

        “O presidente Lula deu o ‘ok‘. Essa medida provisória será enviada ao Congresso Nacional, com efeito imediato”, disse Silveira, que se reuniu na segunda-feira (1º/abril) com Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

        De acordo com o ministro, o texto tem “três focos”. O trecho mais relevante e definido como “estruturante” por Silveira vai permitir securitizar os recebíveis da Eletrobras (cerca de R$ 25 bilhões ainda devidos até 2047) e aplicar esses recursos na modicidade tarifária.

        Segundo ele, os recursos serão usados para quitar antecipadamente dois empréstimos que hoje pesam sobre os consumidores de energia: a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica.

        Esse dinheiro será captado no mercado a taxas presumivelmente baixas, pois têm uma garantia bastante previsível de recebimento.

        “Teremos redução imediata [na tarifa de energia]. Eu acredito que assim que enviarmos a medida provisória — espero que seja, no mais tardar, semana que vem —, a gente já possa buscar no mercado financeiro securitizar recursos, pagar as contas e ter reflexos de redução de tarifas”, disse Silveira.

(Fonte: Gazeta Brasil)