Governo notifica 20 operadoras de planos de saúde por cancelamentos unilaterais
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça, enviou notificações a 20 operadoras de planos de saúde nesta sexta-feira (24/maio), após constatar um aumento significativo no índice de rupturas unilaterais de contratos.
Em comunicado oficial, a Senacon aponta para um crescimento nos registros de NIPs (Notificações de Intermediação Preliminar), uma ferramenta da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) utilizada para mediar conflitos entre planos e beneficiários.
As operadoras notificadas são as seguintes:
– Unimed Nacional
– Bradesco Saúde
– Amil
– SulAmérica
– NotreDame Intermédica
– Porto Seguro Saúde
– Golden Cross
– Hapvida
– GEAP Saúde
– ASSEFAZ
– Omint
– One Health
– Prevent Senior
– Assim Saúde
– MedSênior
– Care Plus
– Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
– FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar
– Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde
– Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada
Em resposta, a Abrenge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) afirmou estar “à disposição para contribuir com informações técnicas na busca por elucidar pontos importantes sobre as operadoras dos planos de saúde e às regras a que estão submetidas”. A entidade reforçou seu compromisso com a sustentabilidade do setor e a qualidade do atendimento ao beneficiário.
A Senacon estabeleceu um prazo de 10 dias para que as operadoras informem:
– O número de cancelamentos unilaterais realizados em 2023 e 2024;
– Os motivos para os procedimentos;
– Quantos beneficiários atingidos estavam em tratamento e exigem assistência contínua de saúde;
– Quantos eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento;
– Faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.
O governo destacou as situações de vulnerabilidade enfrentadas pelos consumidores, especialmente aqueles comunicados em curto prazo, impossibilitando a busca por alternativas. Além disso, ressaltou a preocupação com beneficiários em tratamento contínuo, como casos de câncer ou autismo.
