Neste sábado (1º/junho), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva dos irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior, acusados de fazer ameaças de morte aos três filhos do ministro. A Polícia Federal prendeu os dois na sexta-feira (31/maio), em operações realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro. A defesa dos irmãos ainda não foi encontrada para comentar o caso.

        Moraes justificou a decisão afirmando que a manutenção das prisões preventivas é necessária para garantir a ordem pública, interromper a prática criminosa e assegurar a aplicação da lei penal. Raul e Oliveirino são investigados por ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No entanto, as prisões foram mantidas apenas pelo último crime, que prevê pena de quatro a oito anos de detenção. Para os outros dois crimes, o ministro se declarou impedido e determinou que sejam analisados por outro membro do STF.

        As prisões ocorreram após um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). As investigações indicam que as ameaças foram feitas por e-mail, com mensagens enviadas aos filhos de Moraes por pelo menos uma semana. Nos textos, os suspeitos incluíam detalhes sobre a rotina do ministro e de seus filhos, tentando intimidá-los.

         Em sua decisão, Moraes ressaltou que as acusações da PGR são graves e que há evidências concretas da autoria e materialidade dos crimes, demonstrando a intenção dos suspeitos de restringir o exercício livre da função judiciária.

        O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou em seu pedido que as mensagens, com referências a “comunismo” e “antipatriotismo”, tinham o claro objetivo de, através de ameaças graves, intimidar os familiares do ministro e impedir o livre exercício de sua função no STF.

        Gonet argumentou que a gravidade das ameaças, a violência implícita e os indícios de monitoramento da rotina das vítimas justificavam a prisão dos suspeitos para garantir a ordem pública.

        Além das prisões, a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. A operação, que contou com a participação da Marinha devido ao envolvimento de um fuzileiro naval entre os suspeitos, buscou complementar as evidências sobre as ameaças.

        O segundo-sargento da Marinha, O segundo-sargento da Marinha, Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, também enfrenta um processo na Justiça Militar por abandono de posto. Ele foi condenado na primeira instância a três meses e 20 dias de detenção, pena contra a qual sua defesa recorreu.

        O incidente ocorreu em outubro/2021, quando Oliveira deixou seu posto sem autorização e foi detido após ser interceptado pelo vigia da unidade militar.

A defesa de Oliveira alega que ele saiu para “fazer um lanche” e não ouviu a ordem de parada do vigia.

       Inicialmente, o Ministério Público Militar havia pedido sua condenação por três crimes, mas ele foi absolvido dos dois primeiros na primeira instância.

(Fonte: Gazeta Brasil)