A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o PL 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista de feriados nacionais. Esse projeto de lei insere o Dia dos Povos Indígenas, comemorado anualmente em 19/abril, na Lei 662/49, que declara os seguintes dias como feriados nacionais: 1º/janeiro, 1º/maio, 07/setembro, 15/novembro e 25/dezembro.
        O autor dessa proposta, o ex-deputado Fabio Trad (MS), afirmou que “a comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, frisou Trad.
        A deputada e relatora da proposta, Juliana Cardoso (PT-SP), recomendou que o texto recebesse alguns ajustes e fosse aprovado. “Celebrar a data nos convidará a valorizar a importância de preservar e respeitar as tradições e os direitos dos povos indígenas”, completou a relatora.

Tramitação

        O projeto segue tramitando em caráter conclusivo e vai ser analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso o Senado aprove o projeto, o mesmo passa a ser lei.
Colaborou Eduardo Verissimo – DHoje Interior
(Fonte: Agência Câmara de Notícias –Jornal Dhoje Interior)