PF prende 31 candidatos com mandado de prisão em 10 estados
A PF (Polícia Federal) atualizou nesta sexta-feira (20/setembro) que 31 candidatos nas eleições municipais deste ano foram presos em diversos estados do Brasil. Essas prisões ocorreram em função de mandados de prisão em aberto, relacionados a crimes variados, incluindo não pagamento de pensão alimentícia, homicídio, estupro, tráfico de drogas e corrupção.
A legislação eleitoral permite que candidatos com mandados de prisão em aberto possam concorrer a cargos eletivos, desde que não tenham condenação por um tribunal colegiado ou uma pena definitiva. Contudo, esses indivíduos podem ser detidos caso sejam encontrados pelas autoridades.
A partir deste sábado (21/setembro), os candidatos às eleições municipais estarão protegidos contra prisões, exceto em casos de flagrante delito.
De acordo com a norma, os postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador não poderão ser detidos durante os 15 dias que antecedem o 1º turno das eleições, que ocorrerão no dia 06/outubro.
Neste ano, 5.569 municípios estarão em disputa, com cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contabiliza um total de 5.569 vagas para prefeituras, 5.569 para vice-prefeituras e 58.444 para câmaras municipais, que compõem o Poder Legislativo das cidades. Mais de 463,35 mil candidatos estão registrados para a disputa eleitoral, segundo dados do TSE.
(Fonte: Gazeta Brasil)