O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo acatou pedido do MP (Ministério Público) Eleitoral e indeferiu o pedido de candidatura a prefeito de Itamar Borges (MDB) da coligação “Rio Preto Pra Todos, Pra Frente e Pra Já!”. O pedido do indeferimento foi feito em primeira instância pelo promotor da 125ª Zona Eleitoral, Fábio José Mattoso Miskulin.
        O emedebista foi condenado em 2ª instância pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em 2016 por improbidade administrativa e a decisão foi mantida pelo tribunal em apelação julgada no último dia 26/agosto. Por conta desta condenação que foi confirmada pelo TJ-SP o candidato está inelegível por oito anos.
        O julgamento aconteceu nesta terça-feira (1º/outubro) e o juiz eleitoral do TRE-SP, Régis de Castilho Barbosa Filho, em seu pronunciamento destacou que os requisitos para o pedido de inelegibilidade estão preenchidos e deu o voto pelo indeferimento do recurso de registro da candidatura de Itamar Borges.
        Por meio de sua assessoria o emedebista destacou que vai recorrer da decisão proferida nesta terça-feira.
        “Vamos recorrer do julgamento junto ao TRE. A decisão era possível uma vez que o entendimento do TRE é diferente do TSE. Vale ressaltar que a sentença da Justiça Eleitoral de Rio Preto, que autorizou nossa candidatura, teve como base jurisprudência do TSE, que terá a palavra final sobre o assunto e, com certeza, decidirá pelo deferimento. Estamos convictos da legalidade de nossa candidatura e seguimos normalmente em campanha para levar nossas propostas ao maior número possível de eleitores, com a certeza da vitória no próximo domingo”, informa nota da assessoria de Itamar.

(Fonte: Jornal Dhoje Interior/Sérgio Sampaio)