Captação de projetos da Lei Rouanet bate recorde em 2024: mais de R$ 1,26 bilhão
Nos primeiros 10 meses de 2024, os projetos da Lei Rouanet captaram mais de R$ 1,26 bilhão, um aumento de quase 55% em relação ao recorde anterior de R$ 813 milhões registrado no mesmo período de 2023.
Em 2022, os patrocínios até outubro totalizaram R$ 597,7 milhões, enquanto em 2021, os projetos culturais arrecadaram R$ 60 milhões a menos no mesmo intervalo.
No ano de 2020, que marcou o início da pandemia de Covid-19, os recursos captados foram de apenas R$ 391,8 milhões.
Tradicionalmente, mais da metade dos recursos doados anualmente por meio da lei de incentivo é captada nos meses de novembro e dezembro. Com isso, o Ministério da Cultura projeta que a arrecadação total deve superar a marca inédita de R$ 3 bilhões em 2024, conforme o valor previsto no orçamento para o exercício fiscal. A estimativa mais otimista chega a R$ 3,8 bilhões.
No ano passado, os dois últimos meses registraram uma captação de R$ 1,545 bilhão, totalizando R$ 2,359 bilhões, que é o atual recorde.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes, explica que esse fenômeno se deve ao regime tributário das empresas, que resulta em um acúmulo de declarações trimestrais e anuais no final do ano.
