Enquanto os aposentados e pensionistas do Brasil, talvez, tenha um aumento de mais ou menos R$ 200 por mês, a partir de janeiro/2025, o Governo Lula discute uma série de cortes de gastos, enquanto o Ministério da Gestão apresenta uma proposta de reajuste salarial para ocupantes de cargos comissionados e gratificações. A medida prevê aumentos em duas etapas, com a primeira parcela em janeiro/2025 e a segunda em janeiro/2026.

        Os reajustes variam de 9% a 30% ao ano, beneficiando principalmente a alta administração. A proposta deverá integrar um projeto de lei que oficializará mais de 40 acordos com o funcionalismo público.

        Atualmente, o governo possui 94.048 cargos ou funções comissionadas, sendo que 94,07% desses postos são ocupados por servidores efetivos, que recebem 60% do valor correspondente ao cargo, segundo dados do Ministério da Gestão.

        Para Secretários Executivos, Secretários Especiais e ocupantes de cargos de natureza especial, o salário mensal passará de R$ 18.887,14 em 2024 para R$ 31.919,27 em 2026. O impacto orçamentário previsto com o reajuste é de R$ 1,34 bilhão em dois anos, caso a proposta seja aprovada.

        O governo justifica os maiores reajustes para os níveis estratégicos, visando manter a competitividade salarial e reter talentos essenciais para o funcionamento do Executivo.

        O Governo Lula inverte a tendência de redução das despesas com pessoal, que havia sido limitada por uma lei durante a pandemia de Covid-19, impedindo reajustes salariais para servidores públicos. Essa restrição foi suspensa em 2023.

        De acordo com dados do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento, a despesa da União com pessoal, incluindo inativos, caiu de 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 para 3,6% em 2021, e manteve-se em 3,3% nos anos seguintes.  Projeções indicam que essa proporção cairá para 3,2% em 2024, mas voltará a crescer em 2025, chegando a 3,29% em 2027.

(Fonte: Gazeta Brasil)