Durante o julgamento dos seis acusados de integrar o “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe, ocorrido nesta terça-feira (22/abril), os advogados negaram qualquer envolvimento de seus clientes nas articulações antidemocráticas. Cada defesa teve 15 minutos para sustentar sua argumentação, durante os quais reiteraram a inocência dos acusados e questionaram os elementos da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

        O advogado Sebastião Coelho, que representa Filipe Martins, fez uma fala de tom político e enfatizou a necessidade de pacificação nacional. “As guerras não importam como começam, mas chega o momento em que elas precisam acabar. É melhor que se encerrem em um processo de paz. Se não houver paz, haverá vencidos e vencedores — e ninguém ganha com isso”, disse Dr Coelho.

        A defesa do general da reserva Mário Fernandes, feita por Marcus Vinicius Camargo, destacou a ausência de elementos jurídicos que comprovem a tentativa de golpe. “Respeitosamente, sabemos que a denúncia será recebida, mas, a tempo e modo, poderemos discutir a tentativa como elemento subjetivo do tipo penal. Não estamos diante de fatos incontroversos”, afirmou Camargo, que também questionou a prisão de seu cliente: “Como o meu cliente poderá se defender estando preso?”.

        Já o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, defensor da delegada Marília Alencar, reconheceu a gravidade dos eventos ocorridos durante a eleição e no 8 de janeiro, mas sublinhou a falta de provas que liguem diretamente sua cliente aos fatos.

        Luiz Eduardo Kuntz, advogado do coronel Marcelo Costa Câmara, criticou a interpretação das acusações e alegou que seu cliente não teve a oportunidade de se manifestar adequadamente durante a investigação.

        Por fim, Danilo David Ribeiro, defensor de Fernando de Sousa Oliveira, expressou surpresa com a denúncia que envolve seu cliente, já que, segundo ele, a acusação original de violência política não tinha relação com os atos de 8 de janeiro. “Em momento algum, Fernando de Oliveira foi denunciado por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. Ele foi indiciado pelo crime de violência política”, explicou Ribeiro.

        Os denunciados pela PGR são: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência; Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora da Secretaria de Segurança Pública do DF; Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Presidência; Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal. O grupo é acusado de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado ao patrimônio da União.

(Fonte: Gazeta Brasil)

Moraes com braço na tipóia

        O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apareceu com uma tipoia no julgamento desta terça-feira (22/abril) sobre tentativa de golpe de Estado. Segundo informações do Supremo, o ministro rompeu um tendão durante um treino e precisou passar por uma cirurgia, realizada durante o feriado da Páscoa.

        Moraes está utilizando o imobilizador no lado superior direito, dando suporte ao braço.

    (Fonte: G1)

Atualizado em 22/abril/2025 – 18h15

Era certo: Primeira Turma do STF Torna Réus, por Unanimidade

 

         A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (22/abril), aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra seis investigados apontados como integrantes do chamado “núcleo 2” do suposto plano de golpe de Estado.

        Com a decisão, os acusados se tornam réus e devem apresentar defesa prévia em até cinco dias. A partir disso, começa a fase de instrução criminal, que inclui oitiva de testemunhas, produção de provas e diligências adicionais. Segundo a PGR, o grupo seria responsável por gerenciar ações golpistas após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

         Os denunciados são:

– Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

– Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;

– Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

– Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;

– Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;

– Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.

        Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena combinada pode chegar a 46 anos de prisão. Os acusados negam as acusações.

        Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, defendeu que os denunciados participaram ativamente da tentativa de ruptura democrática. “As imagens divulgadas à época e reiteradas afastam qualquer alegação de uma manifestação pacífica, com senhoras com a bíblia na mão. Nas imagens, não aparece nenhuma senhora com bíblia na mão. Tudo que apareceu depois foram montagens feitas por milícias digitais”, afirmou o magistrado.

         “Aqui não se está analisando uma ameaça específica contra a pessoa física Alexandre de Moraes, aqui o que se está analisando é uma série de fatos encadeados pela PGR contra a instituição democrática Poder Judiciário”, disse Moraes.

        Acompanharam o relator os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, que integram a Primeira Turma da Corte. Moraes ainda fez um apelo à reflexão: “As pessoas de boa-fé são enganadas pelas milícias digitais. Por isso, é importante que reflitam e se perguntem: se o que aconteceu no Brasil acontecesse em sua casa — se um grupo armado invadisse, destruísse tudo e tentasse colocar seu vizinho para comandar o local —, você defenderia anistia para essas pessoas?”

        O ex-presidente Jair Bolsonaro também virou réu em março, acusado de liderar o chamado “núcleo crucial” da suposta trama. Quando a fase de instrução for encerrada, o relator elaborará o relatório e voto, que serão submetidos ao julgamento do colegiado do STF. Não há prazo definido para essa etapa final.

(Fonte: Gazeta Brasil)