As redes varejistas Oxxo e Kalunga aparecem nas investigações do MPSP (Ministério Público de São Paulo como suspeitas de envolvimento em um esquema bilionário de corrupção fiscal, que resultou, nesta terça-feira (12/agosto), na prisão do empresário Sidney Oliveira (foto destaque), dono da Ultrafarma, de um diretor da rede Fast Shop e de um auditor da Receita Estadual.

        Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e os promotores Roberto Bodini, João Ricupero e Igor Volpato, todos do GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos), ressaltaram que a Secretaria de Estado vai auxiliar nos desdobramentos da Operação Ícaro, que foi deflagrada nesta terça-feira (12/agosto) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais

        “Agora vêm os movimentos seguintes para a apuração dos prejuízos aos cofres públicos”, disse o PGJ. “Nós pretendemos fazer um trabalho em conjunto com a Secretaria da Fazenda”, disse Ricupero. “Nós conseguimos detectar e comprovar que houve o pagamento de valores ilícitos para funcionários públicos, que por sua vez facilitaram a obtenção de favores fiscais para essas empresas”, afirmou Bodini. “Tudo será especificado com a análise do material que foi objeto da busca e apreensão na data de hoje”, comentou Volpato. 

        De acordo com os promotores, o principal operador da fraude seria o fiscal Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda paulista. Desde 2021, ele teria recebido cerca de R$ 1 bilhão em propinas para manipular créditos tributários em benefício de empresas. Durante buscas, foram encontrados pacotes de dinheiro em sua residência e até dois sacos de esmeraldas na casa de outro investigado.

        “O esquema estava em curso e temos algumas situações que estão sob investigação”, afirmou o promotor João Ricupero. Segundo o MPSP, Artur atuava “nas duas pontas” do processo, coletando informações, protocolando pedidos e aprovando créditos acima do devido, sem revisão. Para o promotor Roberto Bodini, empresas varejistas têm “desespero” por esses créditos, já que melhoram o balanço e fortalecem resultados. “Isso é embutido no preço das mercadorias, e há concorrência desleal”, destacou.

        Na Ultrafarma, Sidney Oliveira teria comandado a participação no esquema. A investigação também aponta que a Fast Shop compensou mais de R$ 8 milhões em tributos por meio de manobras irregulares conduzidas pelo contador Agnaldo de Campos, sócio da empresa SMART TAX e apontado como “testa de ferro” de Artur.

        Documentos indicam que a SMART TAX negociou contratos com o Grupo NOS, dono da rede de supermercados Oxxo. Em outro trecho da apuração, e-mails revelam que a Kalunga também teria buscado benefícios fiscais ilegais, após a recusa de um arquivo digital enviado à fiscalização.

        As apurações mostram ainda evolução patrimonial “absurda” da mãe de Artur, identificada como KIMIO. Seu patrimônio teria saltado de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023, movimentação atribuída a rendimentos da empresa usada para receber propinas.

        Segundo o MPSP, o grupo fraudava processos administrativos para acelerar a liberação de créditos tributários, em troca de pagamentos mensais. As investigações envolvem análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações telefônicas.

        Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

(Fonte: Gazeta Brasil)