Dos 8,8 mil presos beneficiados com a saída temporária antes da Páscoa, mais de 200 não retornaram às unidades prisionais no interior de São Paulo, segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

        Inicialmente, a SAP havia informado que 7,7 mil presos haviam sido beneficiados com a saidinha, no entanto, a quantidade não considerava algumas unidades prisionais do oeste paulista.

        Além disso, de acordo com a SAP, o número também poderia ser alterado em caso de novas decisões judiciais. O benefício ocorreu entre os dias 17 e 23/março deste ano.

        No interior paulista, os detentos em regime semiaberto de unidades de 28 cidades foram contemplados, sendo que as unidades de Bauru, Pacaembu e São José do Rio Preto concentram o maior número de presos beneficiados com a “saidinha”, bem como daqueles que não voltaram. Na região de Presidente Prudente, 1.920 presos foram beneficiados com a “saidinha”, porém, 43 não retornaram. Já na região de Bauru, 4.106 presos foram beneficiados e 85 não retornaram.

       Em Sorocaba e Capela do Alto 570 presos receberam o benefício e 17 não retornaram. Em Itapetininga, a saída temporária foi concedida a outros 555 detentos, sendo que 17 não retornaram.

        Na região de Presidente Prudente, 1.920 presos foram beneficiados com a “saidinha”, porém, 43 não retornaram. Já na região de Bauru, 4.106 presos foram beneficiados e 85 não retornaram.

        Enquanto no noroeste do estado, na região de Rio Preto, 1.556 foram beneficiados e 47 não retornaram. Confira a lista:

– Álvaro de Carvalho: 91 beneficiados, 4 não retornaram;

– Balbinos: 56 beneficiados, todos retornaram;

– Bauru: 2.995 beneficiados, 67 não retornaram;

– Caiuá: 37 beneficiados, todos retonaram;

– Capela do Alto: 242 beneficiados, 5 não retornaram;

– Dracena: 23 beneficiados, 1 não retornou;

– Flórida Paulista: 34 beneficiados, todos retornaram;

– Gália: 120 beneficiados, todos retornaram;

– Itapuru: 14 beneficiados, todos retornaram; 

– Itapetininga: 555 beneficiados, 17 não retornaram;

– Junqueirópolis: 28 beneficiados, 1 retornou;

– Lucélia: 95 beneficiados, todos retornaram;

– Marabá Paulista: 18 beneficiados todos retornaram; 

– Marília: 456 beneficiados, 8 não retornaram;

– Martinópolis: 7 beneficiados, retornaram;

– Mirandópolis: 205 beneficiados, 8 não retornaram;

– Osvaldo Cruz: 626 beneficiados, 11 não retornaram;

– Pacaembu: 619 beneficiados, 19 não retornaram;

– Pirajuí: 298 beneficiados, 4 não retornaram; 

– Pracinha: 19 beneficiados, 1 não retornou; 

– Presidente Bernardes: 122 beneficiados, 2 não retornaram;

– Presidente Prudente: 192 beneficiados, 7 não retornaram;

– Presidente Venceslau: 64 beneficiados, 1 não retornou;

– Reginópolis: 90 beneficiados, 2 não retornaram;

– São José do Rio Preto: 682 beneficiados, 13 não voltaram;

– Sorocaba: 328 beneficiados, 12 não retornaram;

– Tupi Paulista: 22 beneficiados, todos retornaram; 

– Valparaíso: 666 beneficiados, 26 não retornaram.

Benefício concedido

         A Secretaria da Administração Penitenciária informou que a concessão das saídas temporárias é de responsabilidade do Poder Judiciário. O benefício está previsto na Lei de Execução Penal e, no Estado de São Paulo, segue as regras estabelecidas pela Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.

        A SAP também destacou que o preso que não retorna à unidade no prazo estipulado é automaticamente considerado foragido, perde o direito ao regime semiaberto e, quando recapturado, retorna ao regime fechado.

(Fonte: G1 São José do Rio Preto e Araçatuba)