O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) solicitou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, a devolução de seu passaporte para poder comparecer à posse do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o dia 20/janeiro.

        Bolsonaro republicou um vídeo do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no qual agradeceu o convite de Trump. Ele também agradeceu a Eduardo pelo excelente trabalho nas relações com a família do presidente norte-americano.

        De acordo com Eduardo, o pai está sendo investigado em um inquérito sobre uma possível tentativa de golpe, afirmando que se tenta convencer a população de que, em um domingo de janeiro, houve uma tentativa de golpe de Estado.

        O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro/2024, após uma operação da Polícia Federal autorizada por Moraes, no contexto das investigações sobre uma suposta organização criminosa envolvida na tentativa de golpe e na abolição do Estado Democrático de Direito, com o intuito de manter o ex-presidente no poder.

        Na época, os agentes da PF estiveram na residência de Bolsonaro em Angra dos Reis (RJ), para apreender o passaporte, mas o documento não foi encontrado na casa.

        A posse de Trump ocorrerá apenas em 20/janeiro, uma data que foi formalizada após uma mudança constitucional nos Estados Unidos. Inicialmente, a Constituição não estabelecia uma data fixa para a posse presidencial, e a primeira cerimônia de posse de George Washington aconteceu em 30/abril/1789 devido a atrasos na contagem dos votos. O Congresso, então, determinou 04/março como data oficial para a posse, o que coincidia com o fim do período legislativo anterior.

        Essa data foi escolhida por razões práticas, pois nos séculos XVIII e XIX, o processo de comunicação e transporte era lento, e o intervalo entre a eleição e a posse permitia tempo suficiente para a contagem dos votos e o deslocamento dos envolvidos. Contudo, com os avanços tecnológicos, esse período foi visto como um obstáculo, e o governo em exercício, conhecido como “lame duck” (“pato manco”), geralmente tinha pouca autoridade, o que dificultava a tomada de decisões importantes.

(Fonte: Gazeta Brasil)