Governo Lula detalha bloqueio orçamentário de R$ 13,3 bilhões; Saúde e Cidades são os mais afetados
Os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais impactados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento, seguidos pelos ministérios da Educação e dos Transportes. O governo divulgou o detalhamento do congelamento por órgão em uma edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na segunda-feira (30/setembro).
Segundo o documento, o Ministério da Saúde foi o mais afetado, com um bloqueio de R$ 4,5 bilhões. A pasta das Cidades teve um bloqueio de R$ 1,764 bilhão.
O Ministério da Educação sofreu um bloqueio de R$ 1,374 bilhão, enquanto o Ministério dos Transportes teve uma contenção de R$ 985,6 milhões. No decreto publicado em julho, esse ministério era o terceiro mais afetado, com uma redução de R$ 1,5 bilhão.
Os órgãos têm até o dia 07/outubro para indicar as programações e ações que serão bloqueadas. O congelamento, detalhado na noite de segunda-feira, foi implementado devido ao aumento das despesas obrigatórias no Orçamento, sendo menor do que o realizado em julho, quando houve uma contenção de R$ 15 bilhões.
Isso ocorreu porque a parcela de R$ 3,8 bilhões, que estava contingenciada desde o último relatório bimestral devido à frustração de receitas, foi revertida. Contudo, o bloqueio, que era de R$ 11,2 bilhões em julho, aumentou em R$ 2,1 bilhões para que o limite de gastos de 2024 seja cumprido.
O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) enfatizou que o faseamento no empenho de gastos permanece. Conforme a nova regra, os limites de empenho estão sendo divididos em dois períodos: até novembro e até dezembro.
Assim, os ministérios e órgãos poderão empenhar, até novembro, 50% do saldo remanescente, sendo os outros 50% liberados apenas em dezembro.
O MPO explicou que essa medida visa adequar o ritmo de execução de despesas ao progresso do exercício e à realização das receitas, contribuindo para a gestão fiscal do orçamento. O faseamento é considerado uma estratégia para garantir que o governo tenha espaço para realizar novas contenções de gastos até o fim do ano, caso haja aumento das despesas obrigatórias ou frustração de receitas.
