O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua a adotar a prática de gastos sigilosos com o cartão corporativo e de manter o sigilo de 100 anos em documentos importantes, mesmo após prometer mudanças durante a campanha de 2022.

        Um levantamento do jornal O Globo, divulgado neste sábado (04/janeiro), aponta que, entre janeiro/2023 e outubro/2024, a Presidência da República desembolsou R$ 38,3 milhões em gastos sigilosos com o cartão corporativo. Além disso, mais de 3.200 pedidos de acesso à informação foram negados com base em sigilos, um aumento de 8,4% em comparação com o período correspondente do governo Jair Bolsonaro (PL).

        Durante a campanha presidencial de 2022, Lula havia criticado fortemente o uso indiscriminado de sigilos e prometido acabar com essa prática. “Tudo é motivo de sigilo, tudo é motivo de sigilo. Você sabe que isso tem perna curta porque vai acabar. Eu vou ganhar as eleições e quando chegar o dia 1º/janeiro [de 2023], eu vou pegar o seu sigilo e vou botar ao povo brasileiro saber porque você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder”, afirmou Lula em um debate com Bolsonaro.

       No entanto, passados dois anos de seu governo, a prática de sigilo de documentos e informações continua, especialmente no que diz respeito aos gastos com o cartão corporativo e à ocultação de dados relacionados a figuras do governo e de eventos controversos.

        Entre os documentos classificados sob sigilo de 100 anos estão a lista de visitantes da primeira-dama, Janja, e informações sobre os militares envolvidos nos ataques de 08/janeiro/2023.

        O governo também determinou sigilo sobre a declaração de conflito de interesse do ministro Alexandre Silveira e dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), incluindo boletins de desempenho, classificados como dados sensíveis.

        Embora o governo justifique a manutenção dos sigilos com base em critérios legais e de proteção de informações pessoais, especialistas têm questionado a extensão dessa prática. Especialmente em relação à primeira-dama Janja, que, embora não ocupe cargo público, desempenha funções de relevância pública, o que torna a decisão de manter a confidencialidade um ponto de debate.

        O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pelo Enem, explicou que o aumento nas negativas se deve ao grande número de pedidos sobre boletins de desempenho, sendo este um dado considerado sensível. Entretanto, desde setembro/2024, essas informações têm sido disponibilizadas diretamente aos participantes do exame, o que deve reduzir o número de negativas nos próximos meses.

(Fonte: Gazeta Brasil)