O assunto que bombou nesta sexta-feira (30/agosto) foi mais uma determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da rede X (a antiga Twitter) do Brasil. Ele ainda notificou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para cortar a rede social em todo território nacional, em no máximo 24 horas, cabe a Anatel efetuar a medida.

        A decisão foi divulgada após Moraes utilizar o próprio perfil na rede social para notificar o dono da empresa, Elon Musk, sobre a necessidade urgente de apresentar um novo representante em 24 horas. Caso a ordem não seja cumprida, a rede social será removida do ar no Brasil. A intimação, divulgada no perfil oficial do STF no X, não é uma prática comum e reflete a falta de um representante local da plataforma.

        A suspensão da rede social é válida em todo o território nacional e permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, incluindo o pagamento de multas e a nomeação de um representante físico ou jurídico no Brasil. Caso o representante seja uma pessoa jurídica, deverá ser indicado também um responsável administrativo.

        Além do bloqueio da rede, o ministro Moraes ordenou que as plataformas adotem medidas tecnológicas para impedir o uso do aplicativo X e que o removam das lojas de aplicativos online.

        O X respondeu às ordens de Moraes afirmando que não atendeu à solicitação e espera o bloqueio da rede no Brasil. Em nota, a empresa acusou Moraes de ordenar o bloqueio devido à falta de conformidade com suas ordens, que incluem a censura de opositores políticos, como um senador e uma jovem de 16 anos.

        No dia 17/agosto, a equipe de Assuntos Governamentais Globais do X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil após Moraes ameaçar prender a representante da empresa no país, caso as ordens judiciais não fossem cumpridas. A rede social afirmou que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é exclusivamente do ministro e que o serviço continuaria disponível no país até então. Haja visto que a determinação de Moraes foi só dele, não teve participação de nenhum dos ministros do STF.

        Moraes já havia determinado o bloqueio de diversas contas, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Inicialmente, a ordem era para que as contas fossem bloqueadas em um prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Com o descumprimento, a multa foi elevada para R$ 200 mil por dia, e o ministro ameaçou com prisão da representante da empresa e a remoção da direção da rede social no Brasil.

        Segundo comentaristas da mídia brasileira, essa atitude está sendo a maior propaganda para o dia 07/setembro, porque, com certeza agora não vem só Elon Musk para o movimento programado pata 07/setembro, e sim grande parte da torcida do empresário sul-africano.

        As empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online.

        A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que a decisão de Moraes preenche os requisitos da lei.

(Fonte: Gazeta Brasil)

        Uma coisa é certa, o Brasil acaba de dar uns duzentos mil passos de ré, porque certas partes do país só tem a internet nos dias de hoje por causa dessas redes sociais.