O MPF (Ministério Público Federal) divulgou nesta sexta-feira (05/dezembro) um requerimento para que a concessionária Triunfo Transbrasiliana adote medidas para restauração do asfalto da Rodovia Transbrasiliana (BR-153) na região do noroeste do estado de São Paulo.

        A medida foi recomendada após a realização de uma análise solicitada pela unidade do MPF de São José do Rio Preto.

        A recomendação vale para um trecho de 136 quilômetros da rodovia, entre a divisa de São Paulo com Minas Gerais e o município de Ubanana. A área inclui a região metropolitana de São José do Rio Preto, onde fica a unidade do MPF responsável pelo documento.

        O resultado da análise técnica apontou que trechos da BR-153 na região de Rio Preto conta com diversos pontos de asfalto danificados, buracos, fissuras, trincas, ondulações e afundamentos, o que prejudica o tráfego e coloca a segurança dos motoristas em risco.

        O laudo aponta diversos “remendos de reparos” feitos ao longo da rodovia, soluções temporárias que acabam prejudicando a circulação dos veículos.

        Os pedidos integram uma recomendação do MPF enviada à concessionária e à AnTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por causa do mau estado de conservação da via.

        No documento, os peritos pedem medidas emergenciais para recuperar o asfalto e melhorar as condições gerais de tráfego. Além da restauração do pavimento, a recomendação cobra soluções imediatas para problemas nos acostamentos, no sistema de drenagem e na sinalização, também registrados no laudo técnico.

        As recomendações pedem que a Triunfo recupere guias e canaletas pluviais sujas ou danificadas, realize roçadas e capinas na vegetação às margens da rodovia e reforme áreas de acostamento desgastadas. O MPF também solicita a readequação da sinalização horizontal nos pontos onde a pintura foi afetada por remendos, além da reposição das peças refletivas das faixas de rolamento que já perderam a vida útil.

        O órgão ainda recomenda a instalação de um sistema de pesagem de veículos no trecho. Segundo o MPF, a ausência de fiscalização do peso dos caminhões acelera a deterioração do asfalto e aumenta o risco de acidentes.

        A Anitt deve fiscalizar o cumprimento das medidas impostas à Triunfo na Transbrasiliana.

        Segundo o MPF, as recomendações são instrumentos extrajudiciais usados para cobrar soluções na esfera cível. Caso as determinações não sejam atendidas, tanto a concessionária quanto a Aitt podem ser alvo de ações judiciais, como o ajuizamento de uma ação civil pública.

        Em nota, a Triunfo Transbrasiliana informou que, até o momento, não foi oficialmente comunicada nem teve acesso ao laudo mencionado pelo Ministério Público Federal.

(Fonte: G1 São José do Rio Preto e Araçatuba)