Em 2024, o Minc (Ministério da Cultura) registrou um recorde de 19.129 propostas submetidas à Lei Rouanet, programa criado para incentivar a promoção de eventos e produtos culturais. O número representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, quando foram submetidas 13.635 inscrições. As informações foram divulgadas pelo governo federal na segunda-feira (18/novembro).

        Destas propostas, 7.887 já foram aprovadas pelo Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). A última rodada de inscrições foi encerrada no dia 12/novembro.

        Embora o número de propostas tenha aumentado, o valor captado em 2024 ainda não superou o recorde financeiro de 2023, quando foram arrecadados R$ 2.314.535.750,07. A estimativa para este ano é que o total alcançado seja de R$ 3,1 bilhões, superando o valor de 2023.

        A Lei Rouanet, criada em 1991 e nomeada em homenagem ao ex-secretário de Cultura Sérgio Paulo Rouanet, visa captar e direcionar recursos para o setor cultural. O Minc é responsável pelo acompanhamento e execução dos projetos aprovados.

        As propostas podem ser enviadas por gestores, produtores, artistas e instituições, desde que atendam aos requisitos estabelecidos para a captação de recursos. Esses recursos, que não vêm diretamente do governo, são destinados por patrocinadores e doadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que podem abater até 4% do Imposto de Renda devido ao contribuir com a renúncia fiscal.

(Fonte: Gazeta Brasil)