Por volta das 9h00 desta terça-feira (30/maio), a Polícia Militar atirou bombas de gás e jatos de água contra a manifestação de indígenas Guaranis que bloqueavam totalmente a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, altura do quilômetro 20, desde as 6h00. Com isso, a via foi liberada para o tráfego de veículos. 

     Os indígenas vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e protestavam contra a votação do PL (Projeto de Lei) 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e deve ser votado em plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30/maio).

     Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na segunda-feira (29/maio), os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada. 

Retrocesso

     Para a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, junto à Medida Provisória 1154, que retira a competência da demarcação de terras indígenas do MPI (Ministério dos Povos Indígenas). 

     A urgência sobre a votação do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado. 

“O que vimos no dia 24 é uma vergonha para a política nacional. Com o PL 490 e a Medida Provisória, o Congresso quer inviabilizar as demarcações de terras indígenas. Isso é um grande retrocesso para os direitos dos povos originários e para a preservação do meio ambiente, visto que somos nós os verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros”, disse, em nota, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. 

Marco temporal 

     O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5/outubro/1988, data da promulgação da Constituição.

     A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. 

     O tema também é objeto de análise pelo STF Supremo Tribunal Federal), que deve decidir, no próximo dia 7/junho, se a tese do marco temporal é válida ou não. 

(Fonte: Agência Brasil/Gazeta de Rio Preto)