O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto (foto), pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23/abril), após ser alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) que investiga um esquema de fraude envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A operação, chamada Sem Desconto, apura prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

        Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia ordenado o afastamento de Stefanutto, que é servidor de carreira e ex-procurador-geral do INSS. Stefanutto, que ocupava o cargo de presidente do órgão desde julho/2023, se disse surpreso com a operação, mas colaborou com o cumprimento de mandados de busca e apreensão.

      A PF apreendeu o celular pessoal de Stefanutto, já que ele não utilizava aparelho funcional.

        A operação investiga a atuação de entidades associativas que teriam realizado cobranças não autorizadas sobre aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS. A fraude pode ter causado prejuízos significativos aos aposentados e pensionistas, com cobranças indevidas para mensalidades associativas.

        Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU (Controladoria-Geral da União) estão envolvidos na operação, que cumpre 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. A operação ocorre em 15 estados, incluindo o Distrito Federal e outros 14 estados, como São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

        Além de Stefanutto, seis servidores públicos foram afastados de suas funções por decisão judicial. Os investigados enfrentam acusações de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

        Após o afastamento de Stefanutto, o PSB, partido ao qual ele é filiado, divulgou uma nota oficial esclarecendo que não indicou o nome de Stefanutto para o cargo de presidente do INSS. O partido declarou apoio à apuração dos fatos e destacou a importância do respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.

        O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também se pronunciou sobre a situação, assumindo a responsabilidade pela indicação de Stefanutto para a presidência do INSS. Lupi afirmou que aguardará o desfecho das investigações e destacou que não tolerará irregularidades dentro da pasta. “Quero punir exemplarmente qualquer cidadão ou cidadã que tenha cometido erros, malfeitos ou crimes”, declarou o ministro.

ATUALIZADO EM 22/ABRIL/2025 – 19H25

Governo suspende descontos sindicais

        O ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho, anunciou nesta quarta-feira (23/abril) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá suspender todos os acordos que permitiam o desconto de mensalidades sindicais diretamente de benefícios do INSS. A decisão ocorre após a descoberta de um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, que resultaram em um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

        A investigação foi conduzida pela PF (Polícia Federal) em parceria com a CGU e revelou que os descontos foram realizados de forma indevida em benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Como resultado, a Justiça Federal determinou o afastamento de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, de seu cargo.

        Em paralelo a essa operação, o Ministério do Planejamento e Orçamento revelou que está realizando uma revisão nos benefícios do INSS, incluindo o auxílio-doença, pago aos trabalhadores temporariamente incapazes devido a problemas de saúde ou acidentes. A revisão, que começou a ser aplicada em 2020, incluiu a reavaliação médica periódica de quase 900 mil beneficiários que não haviam realizado o procedimento obrigatório.

        Além disso, a SRGPS (Secretaria do Regime Geral de Previdência Social) tem realizado 10.000 perícias de reavaliação mensais e outras avaliações extraordinárias. A medida visa assegurar que apenas os trabalhadores com a devida comprovação de incapacidade continuem recebendo o benefício, com base na média de seus rendimentos.

        Com essas ações, o governo busca não apenas corrigir irregularidades, mas também garantir a integridade dos benefícios pagos pelo INSS.

(Fonte: Gazeta Brasil)