Se depender dos rio-pretenses ouvidos pelo Dhoje Interior, a Câmara Municipal vai continuar com 17 vereadores. Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Anderson Branco quer aumentar de 17 para 23 o número de cadeiras no Legislativo. O documento é assinado pelos vereadores Rossini Diniz (PL), Francisco Júnior (União Brasil), Julio Donizete (PSD), Bruno Moura (Patriota), Celso Peixão (MDB), Diego Mafhouz (MDB) e Robson Ricci (Republicanos). Para ser aprovado são necessários 12 votos em plenário.

     Branco se apoia em um entendimento Constitucional de que Rio Preto, com 469.173 habitantes, segundo último levantamento do IBGE, permitiria até 25 vereadores no Legislativo. Ele destaca que o Censo que está sendo realizado neste ano deverá aumentar ainda mais o número de habitantes na cidade.

     “Tendo em vista que a ‘Carta Magna’ fixou expressamente o parâmetro de representatividade com base em número de habitantes por município, fixando o mínimo e o máximo de cadeiras, sempre respeitado o princípio da proporcionalidade e ainda que o presente projeto de emenda apresenta majoração para número inferior ao máximo permitido, tem-se que o projeto está revestido de plena legalidade”, diz Branco em sua justificativa.

     “É um absurdo. Se com 17 vereadores o trabalho não é bom imagina com 23. Sou contra porque acredito que o número atual é satisfatório”, afirma José Roberto, autônomo.

     “Em um momento tão polêmico que o Brasil está passando, saindo de uma eleição, eles vêm falar em aumento de vereadores. Poderia era diminuir e não aumentar”, diz Marcelo Pinheiro, representante comercial.

     Outro que afirma ser contrário ao aumento de cadeiras é o vendedor Claudemir Ferreira. “Eles brincam com a gente. A classe política está desgastada e eles querem inchar mais. Quem paga essa conta é o povo”, criticou.

     No entanto, algumas pessoas se mostraram favoráveis ao aumento. “Pelo tamanho da cidade acho que seria bom mais vereadores. Aumentaria a representatividade”, diz Manoel Messias.

     “Se a lei permite ter mais por que não? Sou a favor porque uma Câmara com mais representantes o prefeito tem dificuldade de ter maioria e controlar. O trabalho fica mais independente”, diz o estudante Lucas dos Santos.

     O autor, Anderson Branco, destaca na justificativa que o incremento do número de vereadores proporcionará uma melhor representatividade dos segmentos sociais, pois em nosso município encontramos grupos, bairros e setores não alcançados efetivamente pela atual vereança do município.

     “Cumpre destacar ainda que o legislativo rio-pretense é um dos que menos gasta no Estado de São Paulo, segundo informações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, ressalta.

     Caso seja aprovado o projeto, as seis novas cadeiras passariam a valer a partir da próxima legislatura em 2025.

Polêmica

     Em pelo menos duas oportunidades em legislaturas passadas o mesmo tipo de projeto foi apresentado na Câmara. Com forte rejeição popular em todos os momentos os vereadores decidiram abrir mão e os projeto sequer foram levados a votação em plenário.

     No mesmo dia da apresentação do projeto o partido Republicanos de Rio Preto, que tem dois vereadores na Câmara, Robson Ricci e Karina Caroline, emitiu nota à imprensa condenando o aumento.

     “O partido entende que o País ainda passa por um processo de recuperação econômica, resultante dos graves problemas do período de pandemia, e que não há nenhuma justificativa plausível para que seis novas cadeiras sejam criadas na Câmara Municipal”, afirmou.

     Vereadores consultados pelo Dhoje fazem mistério sobre o assunto. João Paulo Rillo (Psol) diz que matérias como esta primeiro são debatidas internamente pelo partido antes de uma posição pessoal. “O Psol não debateu sobre essa questão ainda”, frisou.

     “Ainda não vi o projeto e nem fui consultado pelos vereadores favoráveis, mas não vejo com bons olhos essa medida, apesar dos argumentos do autor, que respeito. Meu posicionamento, portanto, é contrário”, salientou Renato Pupo (PSDB).

     Procurados, vereadores governistas não se pronunciaram.

(Fonte: Jornal DHoje Interior/Raphael Ferrari)