A Prefeitura de Rio Preto notificou 13 municípios da região, na quarta-feira (12/julho), por falta de pagamento do convênio do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. No mesmo dia, seis prefeituras quitaram os débitos, mas sete ainda estão em atraso. Segundo o comunicado de Rio Preto, elas têm prazo de cinco dias para o pagamento, caso contrário o serviço vai parar de atender nestas cidades.

     Somada, a dívida das sete cidades totaliza R$ 154.399,29. A cobrança continua para as cidades de Adolfo, Jaci, Nova Aliança, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria e Zacarias. As cidades de Ibirá, Mirassolândia, Neves Paulista, Planalto, União Paulista e Tanabi foram notificadas, mas fizeram o pagamento.

     Para atender a região, as cidades pagam os serviços prestados pelo Samu por meio de um convênio regional administrado pela Secretaria de Saúde de Rio Preto. O convênio, segundo a pasta, cobra o valor das despesas mensais proporcionais ao atendimento prestado.

     Conforme apurado pelo Diário, antes de fazer a cobrança extrajudicial, a Secretaria de Saúde entra em contato com cada uma das prefeituras inadimplentes com o serviço para informar os valores em atraso e estabelecer um prazo para ser realizada a quitação.

      Passados os cinco dias de prazo estabelecido para quitação, a Secretaria de Saúde vai repassar a lista de cidades inadimplentes para que seja feita a cobrança por via judicial. “Sob pena de aplicação da penalidade insculpida na Cláusula Oitava, a) ‘retirada do município do tronco de ligações Samu Regional’,” diz trecho da notificação

     Esta é a segunda vez neste ano que a Secretaria Municipal de Saúde é forçada a notificar prefeituras em atraso com o Samu. Em março/2023, também 13 administrações municipais foram cobradas.

     Criado pelo governo federal em 2004, o Samu leva atendimento médico e transporta pacientes em casos de situações como acidente, problema cardíaco ou respiratório, trabalho de parto, crise hipertensiva, acidente vascular cerebral, crise convulsiva, transferência de doentes graves, entre outros.

     As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas, remunerados por meio de contrato.

     As chamadas regionais são remetidas a uma central telefônica em Rio Preto, que presta orientações de socorro às vítimas e aciona as ambulâncias mais próximas quando necessário.

O lado das cidades

     A reportagem do Diário procurou as 13 cidades notificadas. Algumas afirmaram que já tinham realizado o pagamento, o que foi confirmado pela Prefeitura de Rio Preto, como Ibirá, Mirassolândia, Neves Paulista, União Paulista e Tanabi.

     A Prefeitura de Nova Aliança alegou que está em atraso apenas o mês de julho e que o pagamento de R$ 10.097,01 será regularizado até o dia 14.

      A Prefeitura de Zacarias informou que por questões burocráticas o pagamento está atrasado, mas que será acertado, sem dizer quando. O valor em débito era de R$ 11.776,32.

     A Prefeitura de Nova Granada, em nota, informou que vem repassando os valores antigos, que foram propostos anteriormente para o município. Com isso, estaria em atraso apenas as diferenças dos valores antigos para os novos. O valor cobrado por Rio Preto é de R$ 65.823,54.

     A Prefeitura de Jaci informou que sempre paga no último dia útil do mês. O valor em débito é de R$ 10.324,02.

     De acordo com a Secretaria de Saúde de Palestina, o pagamento da mensalidade do convênio é feito no dia 15. Segundo a pasta, já foram feitas solicitações para trocar a data limite de depósito. O valor a ser quitado é de R$ 18.731,85.

      O Diário entrou em contato com a Prefeitura de Paulo de Faria mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O débito é de R$ 12.654,30.

     A coordenadora de Saúde de Adolfo, Sirlei Furusio, diz que a prefeitura faz o pagamento após acumular algumas mensalidades, como ocorreu em março. A quantia devida é de R$24.992,25.

(Fonte: Diário da Região/Nathália Gomes e Sarah Belline)

Atualizado em 13/julho/2023 – 21h50

     A Prefeitura de Nova Granada circulou um comunicado sobre o caso da Samu:

“A Prefeitura de Nova Granada informa e esclarece em relação a atual situação dos pagamentos realizados para o Samu regional já estão realizados.

     Informam também que as diferenças das parcelas que estavam em atrasos já foram quitadas. A parcela do mês de julho somente após o dia 15, data na qual as verbas da Saúde são enviadas pelo governo federal são depositadas nas contas públicas e assim, se efetua o pagamento.

(Fonte: Face Book Prefeitura Municipal de Nova Granada)