Nesta terça-feira (11/março), um total de 1.077 presos de seis unidades prisionais da região foram liberados para a saída temporária. A maioria dos detentos, 934 no total, está custodiada no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Rio Preto.

        O retorno às unidades está previsto para a próxima segunda-feira (17/março).

        Além do CPP de Rio Preto, a medida beneficia outras cinco unidades prisionais: o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Icém, que libera 50 detentos; o CDP de Riolândia, com 34 presos autorizados; a Penitenciária de Riolândia, com 15 saídas; e o CDP de Paulo de Faria, onde oito internos obtiveram o benefício. No CRF (Centro de Ressocialização Feminina) de Rio Preto, 36 mulheres também foram autorizadas a sair temporariamente.

        A liberação é concedida após análise do comportamento dos detentos dentro das instituições. O benefício da saída temporária é um direito previsto para presos do regime semiaberto que apresentem boa conduta, sendo possível até cinco saídas ao longo do ano. No entanto, qualquer descumprimento das regras pode resultar na regressão para o regime fechado. Durante a saída temporária, os presos devem seguir uma série de regras, como não frequentar bares, boates ou casas de jogos de azar, não se embriagar, não se envolver em brigas, não portar armas, não praticar crimes e permanecer em casa durante o período noturno.   Além disso, devem manter o mesmo comportamento esperado dentro das unidades prisionais ou durante o trabalho externo.

        O número de detentos contemplados com a saída temporária tem diminuído progressivamente devido às novas restrições impostas pela legislação federal aprovada em 2024. Como nem todos os presos utilizam tornozeleiras eletrônicas para monitoramento, a Polícia Militar reforçou o esquema de patrulhamento para fiscalizar os beneficiados durante o período em que estiverem fora das unidades.

        As próximas datas de saída temporária previstas para este ano são: 17 e 23/junho, 16 e 22/setembro e, ao final do ano, de 23/dezembro/2025 a 03/janeiro/2026. 

(Fonte: Jornal Dhoje Interior/Danielle Molnar)