O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que todas as escolas, públicas e privadas, devem implementar políticas contra a discriminação de gênero, identidade de gênero e orientação sexual. A decisão, relatada pelo ministro Edson Fachin, reforça a proteção de direitos no ambiente escolar e estabelece que a igualdade deve ser prioridade na educação.

        O ministro Gilmar Mendes apoiou a decisão, com a ressalva de que as medidas devem ser adaptadas de acordo com a faixa etária dos alunos.

        Decisão obriga instituições a promover igualdade enquanto Rio Preto fortalece ações pedagógicas contra preconceito  
        A decisão do STF é uma resposta à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo Psol (Partido Socialismo e Liberdade), que questionava a omissão de políticas claras contra discriminação no PNE (Plano Nacional de Educação). O STF determinou que todas as escolas devem promover a diversidade e combater o bullying homotransfóbico e machista. A implementação dessas políticas deverá respeitar o desenvolvimento pedagógico dos alunos, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e seguro.

Outros rumos

        Enquanto isso, em Rio Preto, a Secretaria Municipal de Educação afirma que já está alinhada com as diretrizes de combate à discriminação. A rede municipal adota a Justiça Restaurativa como política pública, com práticas voltadas à cultura da paz, convivência, mediação de conflitos e prevenção de preconceitos, informa nota da assessoria de imprensa.

        As escolas de Rio Preto desenvolvem projetos pedagógicos baseados em valores como respeito, empatia e solidariedade, promovendo rodas de conversa e assembleias para abordar questões como o bullying e as competências socioemocionais fundamentais para a formação dos alunos.

(Fonte: Jornal Dhoje Interior/Rubens Celso)