A PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestou-se contra o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, determinado pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). 

        De acordo com a publicação, a equipe do procurador-geral Paulo Gonet avaliou que a medida foi extrema por bloquear recursos da pessoa física sem que houvesse, até o momento, a confirmação de que o dirigente partidário tenha sido o beneficiário direto do suposto desvio. A PGR ressaltou, porém, a necessidade de continuidade das investigações e do rastreamento dos valores.

        A defesa de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, rebateu a decisão do ministro Flávio Dino (STF) que bloqueou R$ 119 milhões em bens do dirigente.

        Em nota, os advogados afirmaram que a medida se baseia em “premissas frágeis, inferências subjetivas e indevida criminalização da atividade político-partidária”.

A tese da Polícia Federal

        A investigação da Polícia Federal teve como base a análise de materiais apreendidos com Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, suspeita de operar a distribuição de verbas no Congresso. Segundo a PF, mensagens revelam que Valdemar Costa Neto foi o responsável por indicar o destino de R$ 119 milhões em emendas de comissão e da Mesa Diretora da Câmara, mesmo sem exercer mandato parlamentar.

        Os investigadores afirmaram ao STF que os recursos foram “forjadamente encaminhados e desviados”. A PF argumentou que Valdemar, na condição de “beneficiário dos desvios”, deveria sofrer as medidas de reparação de danos.

        “Somente com o bloqueio de bens e valores dos investigados é que se torna possível promover imediata neutralização financeira dos eventuais lucros dos crimes cometidos, com especial foco na reparação dos prejuízos causados pelos desvios de dinheiro das emendas”, apontou a corporação.

        A decisão de Flávio Dino que determinou a indisponibilidade dos bens foi publicada nesta sexta-feira (10/julho). O caso é um desdobramento da Operação Transparência e segue em análise na Suprema Corte.

(Fonte: Gazeta de Rio Preto)